Processo 135656/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 23/02/2017 15:13
Autuado em 23/02/2017 15:13
Apensado ao Processo 213223/17 em 05/07/2017 12:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1931/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1931/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
03/05/2017 Acórdão   1931/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor atual OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Gestor das Contas OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO

Juntadas
DataDescrição
10/04/2017 13:14 AR do Ofício OCN - 1446/2017 - DP
05/04/2017 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 244838/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1446/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1931/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 525/2017
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 899/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2017 10:38 DP  
03/07/2017 13:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 699/2017 -
14/06/2017 16:11 COFAP Informação nº 870/2017 -
04/05/2017 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1150/2017 -
11/04/2017 14:56 GCILB  
06/04/2017 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1744/2017 -
06/04/2017 14:14 SMPjTC Parecer nº 3091/2017 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo de Carambeí. Execução de despesas com pessoal em percentual superior ao limite disposto pela LRF. Pela expedição do alerta.
05/04/2017 18:12 COFIM Instrução nº 990/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
21/03/2017 19:03 DP Ofício de Contraditório nº 1446/2017 -
23/02/2017 16:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 525/2017 -
23/02/2017 15:13 DP  

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